Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.140, de 13 de Julho de 2004.
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que trata da subvenção ao prêmio do
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.559, de 13 de Novembro de 2002
Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002.
Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:41
Qual o prazo para pagamento do 13º salário?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do trabalho traz informações sobre o tão aguardado pagamento do 13º salário
-
Legislação » Clipping Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:20
Clipping de Legislação (09 a 13 de Novembro de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Legislação » Clipping Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 12:16
Clipping de Legislação (09 a 13 de Setembro de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Legislação » Clipping Publicado em 13 de Julho de 2018 - 16:14
Clipping de Legislação (09 a 13 de Julho de 2018)
Clipping de Legislação.
-
Legislação » Leis Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 12:26
LEI Nº 13.491, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.
-
Legislação » Clipping Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 12:15
Clipping de Legislação (09 a 13 de Janeiro de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:24
Agravo Interno. Dissídio Jurisprudencial. Súmula nº 13/STJ
Processual Civil.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:15
CNJ - Resolução nº 233, de 13 de julho de 2016
Dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus.
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Abril de 2016 - 10:46
LEI Nº 13.269, DE 13 DE ABRIL DE 2016
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 21:00
Magistrada é afastada por liberar R$ 13 milhões em plantão
CNJ afastou magistrada vinculada ao TJ-BA por autorizar pagamento sem urgência, em tempo exíguo e sem ouvir a parte contrária. Para garantir cumprimento, ela permitiu arrombamento de cofre de banco pela polícia
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:45
13 de Maio: Dia da Abolição da Escravatura
Apesar de importante, lei assinada pela princesa Isabel não modificou a condição de vida dos negros libertos
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:45
Mubarak, filhos e assessores serão julgados em 13 de abril
Ex-presidente foi condenado, em primeira instância, à prisão perpétua pela morte de manifestantes que protestavam contra seu governo
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 15:40
Medida provisória nº 589, de 13 de Novembro de 2012
Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:30
LEI Nº 12.665, DE 13 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais; cria os respectivos cargos de Juízes Federais; e revoga dispositivos da Lei no 10.259, de 12 de julho de 2001
-
Legislação » Leis Complementares Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:40
Lei complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012
Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:16
Decreto nº 7.583, de 13 Outubro de 2011
Regulamenta a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica, e dá outras providências